Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010

Embora seja uma figura política com a qual não simpatizo por aí além (talvez injustamente), as declarações prestadas ao i deram-me vontade de bater palmas.

Ana Gomes volta a sair da "linha oficial" do Partido Socialista: perante a situação instalada na justiça desde a divulgação do despacho do caso Freeport, a eurodeputada defende que o Presidente da República deve intervir. "Vivemos a crise mais grave depois do 25 de Abril num pilar essencial para o Estado de direito e continua tudo a banhos descansadamente?", interroga-se.

Lembrando que Cavaco Silva fez comunicações ao país a propósito das "escutas em Belém", Estatuto dos Açores e o veto ao casamento gay, a eurodeputada defende que, agora, "a situação é muito mais grave". Além de que "não bastaria uma comunicação": Ana Gomes defende que o Presidente deveria desencadear - em conjunto com o governo e a Assembleia da República - um "brainstorming" sobre a crise da justiça em Portugal.

É também contra o pensamento dominante no PS que Ana Gomes defende a demissão de Pinto Monteiro do cargo de procurador-geral da República e de Cândida Almeida do posto de directora do Departamento de Central de Investigação e Acção Penal. "Era elementar que o procurador-geral e a directora do DCIAP se demitissem. Se não, que fossem demitidos e substituídos por quem fosse capaz de reformular a justiça", afirma a eurodeputada ao i.

Ana Gomes mostra-se chocada com a notícia do "Expresso" do último fim-de-semana segundo a qual a inclusão das perguntas a Sócrates no despacho foi negociado entre Cândida Almeida e os procuradores titulares da investigação. Ana Gomes considera ser "inqualificável" a decisão de incluir as perguntas a Sócrates no despacho, mas que a situação é "muito pior se tiver resultado de negociações em que interveio directamente a directora do DCIAP": "Dá a sensação de que questões essenciais da justiça estão dependentes de negociações".


 

Com efeito, as sucessivas declarações por parte dessas duas luminárias que são o Procurador Pinto Monteiro e a Exma. Sra. Cândida Almeida fazem subir a parada para futuras tentativas de tornar a silly season demasiado "silly" para a época. As coisa entram já na esfera do surreal e há, de facto, uma espécie de geral "encolher de ombros" enquanto a Justiça (que, imagino eu, deveria fazer parte de uma daquelas "instituições" a que o Art. 120º da CRP faz menção) lentamente vai sendo sucessivamente corroída por quem deveria, em última instância, criar as condições para a sua saudável aplicação.

O que vale é que o "regular funcionamento das instituições democráticas" tem uma interpretação muito, mas muito, lata...

 


sinto-me

Publicado por Bernardo Hourmat às 10:42 | link do post | comentar

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